Ministro Gilmar Mendes - Presidente do STF
É minha gente, tramita no congresso mais uma lei para aumentar o mísero salário dos ministros do STF. Trata-se do projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os seus ministros. Em outras palavras, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. Bom, não!? Bem, só se for para os magnatas do poder público. O que dizer de um absurdo desse!? E o pior é que não para por aí. Com a aprovação desse projeto, ocorre o chamado efeito cascata, outros vários cargos do poder judiciário vão se beneficiar disso, pois os salários de ministro do STF correspondem ao teto do serviço público e servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário. Na verdade, na prática, e em termos bem populares, o processo costuma funcionar dessa maneira: O Poder Judiciário arruma um bom motivo, amparado na nossa Constituição Federal (CF), para "exigir" um aumento significativo de salário. O congresso assina e mais tarde, pede o seu também. E o Poder executivo geralmente ficar a ver navios, nessa história toda.
Um dos motivos do aumento, segundo a corte, é a importância, independência e responsabilidade do cargo em tese. Mas fico pensando, em que pese a importância do serviço público, previamente amparado na CF? O Poder Judiciário age como fiscalizador da lei e guardião da nossa CF e a manutenção dos pilares do "nosso Estado Democrático de Direito". Estamos falando da importância de fazer a lei valer para todos. Ok, isso é importante, óbvio, mas infelizmente nem sempre isso costuma sair do papel, apenas uma utopia para os pobres mortais brasileiros. Mas a nossa estimada CF também garante a todos direitos e garantias fundamentais que precisam ser executados, na prática. Como os da saúde, segurança e educação. De novo eu pergunto: o que dizer dos atendimentos públicos de saúde e dos míseros ( aqui, sem ironia) salários dos policiais e professores, agentes responsáveis pela ordem pública e educação dos nossos filhos e/ou futuros filhos que um dia poderão até assumir o governo brasileiro e quem sabe fazer algo que preste.
Fico revoltada enquanto vejo esse tipo de coisa acontecer no nosso tão rico país que vende as nossas riquezas para os estrangeiros, e que possui uma minoria incapaz de VIVER (no sentido de Gozar a vida com vantagem) com R$ 24 mil, enquanto a maioria é obrigada a SOBREVIVER (resistir) com um salário mínimo para sustentar toda a sua família e ainda usufruir das garantias constitucionais como o direito à saúde, à educação, ao lazer, etc. O interessante é que até mesmo o próprio Poder Executivo fica de fora desse balaio de gatos. A diferença entre o aumento da remuneração do judiciário e o legislativo em relação ao executivo é visivelmente gritante. E olha que mais uma vez a CF afirma a autonomia, independência, e não hierarquia dos três poderes. Fico pensando o quanto vale o trabalho de um faxineiro, um gari, um vigia ou uma servente escolar. Lamentável.
Com R$ 24mil, eu garanto que dá para usufruir disso tudo, mas levanta a mão quem acredita que é possível com R$ 465 ? Acho que já deu para entender o teor desse texto! Só para encerrar o post, não poderia deixar de reproduzir o que o Presidente da suprema corte anda justificando aos jornalistas:
Um dos motivos do aumento, segundo a corte, é a importância, independência e responsabilidade do cargo em tese. Mas fico pensando, em que pese a importância do serviço público, previamente amparado na CF? O Poder Judiciário age como fiscalizador da lei e guardião da nossa CF e a manutenção dos pilares do "nosso Estado Democrático de Direito". Estamos falando da importância de fazer a lei valer para todos. Ok, isso é importante, óbvio, mas infelizmente nem sempre isso costuma sair do papel, apenas uma utopia para os pobres mortais brasileiros. Mas a nossa estimada CF também garante a todos direitos e garantias fundamentais que precisam ser executados, na prática. Como os da saúde, segurança e educação. De novo eu pergunto: o que dizer dos atendimentos públicos de saúde e dos míseros ( aqui, sem ironia) salários dos policiais e professores, agentes responsáveis pela ordem pública e educação dos nossos filhos e/ou futuros filhos que um dia poderão até assumir o governo brasileiro e quem sabe fazer algo que preste.
Fico revoltada enquanto vejo esse tipo de coisa acontecer no nosso tão rico país que vende as nossas riquezas para os estrangeiros, e que possui uma minoria incapaz de VIVER (no sentido de Gozar a vida com vantagem) com R$ 24 mil, enquanto a maioria é obrigada a SOBREVIVER (resistir) com um salário mínimo para sustentar toda a sua família e ainda usufruir das garantias constitucionais como o direito à saúde, à educação, ao lazer, etc. O interessante é que até mesmo o próprio Poder Executivo fica de fora desse balaio de gatos. A diferença entre o aumento da remuneração do judiciário e o legislativo em relação ao executivo é visivelmente gritante. E olha que mais uma vez a CF afirma a autonomia, independência, e não hierarquia dos três poderes. Fico pensando o quanto vale o trabalho de um faxineiro, um gari, um vigia ou uma servente escolar. Lamentável.
CF 88 (Art. 6°) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Com R$ 24mil, eu garanto que dá para usufruir disso tudo, mas levanta a mão quem acredita que é possível com R$ 465 ? Acho que já deu para entender o teor desse texto! Só para encerrar o post, não poderia deixar de reproduzir o que o Presidente da suprema corte anda justificando aos jornalistas:
"Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva" (Folha Online).
